ELEIÇÕES 2010: RENÚNCIA DOS POLÍTICOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO QUE OCUPAM CARGOS OU FUNÇÕES NO EXECUTIVO

Pela legislação eleitoral pessoas que ocupam cargos ou funções no executivo que pretendam se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleições deverão renunciá-los, no próximo dia 31 de março pois dia 01 de abril é quinta-feira santa, dia 02 sexta-feira santa e nesses dias normalmente, não há expediente nas repartições públicas.

Por conseguinte as renúncias deverão ser efetivadas no dia 31 de março de 2010.

Notícias 25/02/2010

VISTOS PARA OS EUA PASSARÃO DE 5 PARA 10 ANOS
 

O plenário do Senado aprovou no dia 24 (quarta-feira) o projeto de decreto legislativo N° 1034 que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de 5 para 10 anos a matéria vai à promulgação na próxima reunião plenária.

EMPRÉSTIMOS

Ainda no dia 24 o plenário do Senado aprovou a contratação de créditos externos que deverão financiar parcialmente o programa nacional de desenvolvimento do turismo no valor de US$15 milhões de dólares e o programa de requalificação urbana com inclusão social de Fortaleza (CE) no valor de US$ 59,4 milhões de dólares. Ambas as operações serão realizadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria vai a promulgação.

CLUBES DE FUTEBOL PODERÃO TER MAIS RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA

A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no dia 24 o parecer do Senador Wellington Salgado favorável ao projeto do Senador Álvaro Dias que autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo de apoio à reestruturação financeira dos Clubes de Futebol. Para ter direito aos recursos, o Clube terá de transforma-se em empresa.
Na referida comissão (CCJ) também foi aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a criar Programa Nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso das drogas. O progrma destina-se a fomentar atividades desportivas que beneficiem crianças e adolescentes moradores das comunidades situadas em áreas com alto índice de violência.

Estas matérias foram divulgadas pela agência senado: www.senado.gov.br

ELEIÇÕES 2010: Representação Parlamentar

Nesta quarta-feira dia 24 de fevereiro de 2010 o Tribunal Superior Eleitoral estará decidindo a modificação do número de representantes (Deputados Federais) que representam cada Estado da Federação de acordo com a população dos mesmos.

Essa modificação entrará em vigor no ano de 2011, já que a estimativa realizada pelo IBGE data de primeiro de Julho de 2009.

Segundo o levantamento realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na nova estrutura alguns Estados sofrerão modificações nas suas representações na Câmara dos Deputados.

DEPUTADOS FEDERAIS:

Minas Gerais passará a contar com 55 representantes ao invés dos 53 atuais (+2)
Rio de Janeiro 44 ao invés de 46  (-2)
Bahia 40 ao invés de 39 (+1)
Rio Grande do Sul 30 ao invés de 31 Deputados (-1)
Paraná 29 ao invés de 30 (-1)
Pernambuco 24 ao invés de 25 (-1)
Ceará 23 ao invés de 22 (+1)
Pará 20 ao invés de 17 (+3)
Maranhão 17 ao invés de 18 (-1)
Goiás 16 ao invés de 17 (-1)
Santa Catarina 17 ao invés de 16 Deputados (+1)
Paraíba 10 ao invés de 12 (-2)
Piauí 9 ao invés de 10 (-1)
Amazonas 9 ao invés de 8 Deputados (+1)
Rio Grande do Norte 9 ao invés de 8 (+1)

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DEPUTADOS ESTADUAIS:

Minas Gerais passará a contar com 79
Rio de Janeiro 68
Bahia 64
Rio Grande do Sul 54
Paraná 53
Pernambuco 48
Ceará 47
Pará 44
Maranhão 41
Goiás 40
Santa Catarina 41
Paraíba 30
Piauí 27
Amazonas 27
Rio Grande do Norte 27

 

Como se observa Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Pará serão beneficiados com o aumento da Representação Parlamentar.

Por outro lado o número de  Deputados Estaduais nas Assembléias Legislativas também sofrerá alteração, elevando o número de Deputados Estaduais do Amazonas para 27 ao invés dos atuais 24 deputados.

Esta modificação alterará substancialmente a representação das casas legislativas Estaduais onde ocorreu o aumento ou a diminuição das vagas.

ELEIÇÕES 2010: Eleitorado no Amazonas

ELEITORADO NO AMAZONAS

CAPITAL:  1.088.796 Eleitores

INTERIOR:   868.986 Eleitores

TOTAL:      1.967.762 Eleitores

PERCENTUAL:

CAPITAL –   55,61%

INTERIOR – 44,39%


Na capital, o maior número de eleitores está na Cidade Nova, num total de 131.760 eleitores, seguido do Alvorada, com 69.626 eleitores.

Na Zona Leste, o bairro de maior densidade eleitoral é o São José Operário, com 63.137 eleitores.

No Interior os maiores colégios eleitorais são:

MANACAPURU   -  55.274 Eleitores
PARINTINS -         55.128 Eleitores
ITACOATIARA -    54.736 Eleitores
COARI -                  41.126 Eleitores
TEFÉ -                    32.318 Eleitores

PARABÉNS VITÓRIA RÉGIA!

Congratulo-me com todos os moradores desse querido e famoso bairro de Manaus pela vitória no carnaval 2010 conquistado pela Escola de Samba VITÓRIA RÉGIA.

Sinto-me como integrante do mesmo pois resido no Boulevard Álvaro Maia, hoje um local que também integra referido bairro.

Tenho um enorme carinho pela Escola de Samba Vitória Régia que todos os anos se associa a Banda do Boulevard, durante a apresentação que se realiza anualmente no domingo magro de carnaval (este ano realizou-se no dia 07/02).

Meus Parabéns a todos os Brincantes, Integrantes e Foliões da Campeã do Carnaval 2010

Parabéns Verde e Rosa!

COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI DA DEPUTADA FEDERAL MANUELA D`AVILA DO RIO GRANDE DO SUL QUE ALTERA UM ARTIGO DO CÓDIGO ELEITORAL (LEI N 4737 DE 15 DE JULHO DE 1965)

Na lei original o artigo 110 diz que quando houver empate entre dois candidatos do mesmo partido ou coligação para a escolha do eleito, o favorecido será o candidato mais idoso.

Na nova redação deste artigo por parte da autora do projeto de lei, o artigo 110 terá a seguinte redação: Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato com maior tempo de filiação partidária.

Parágrafo único: havendo fusão ou incorporação de partidos, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.


Na minha opinião esse projeto de lei é oportuno, pois, o mérito para escolha do candidato eleito deverá realmente recair sobre aquele que tem mais tempo de filiação partidária para que a fidelidade partidária seja respeitada, não favorecendo aqueles políticos oportunistas que mudam de sigla partidária a cada eleição para tirar proveito pessoal independentemente de sua idade cronológica.


Manoel do Carmo Chaves Neto (Professor Maneca)

GOLPE NO FUTEBOL AMAZONENSE

Fomos informados por torcedores do São Raimundo Esporte Clube que os atuais dirigentes de Futebol do Clube ARRANCARAM todos os cabos que serviam para a ligação da iluminação elétrica do Estádio da Colina. Este ato, se verdadeiro, trará inúmeros prejuízos ao futebol de nossa terra.

Estes cabos tiveram um custo muito alto a época em que o Estádio recebeu uma iluminação de primeiro mundo graças a um pedido feito por nós junto ao Governo do Estado que conseguiu junto a Philips do Brasil a iluminação do Estádio Ismael Benigno (Colina). Os associados do Clube deveriam recorrer a justiça para punir os responsáveis pelos danos causados ao patrimônio do Clube e ao Futebol de Nosso Estado.

Este atentado por certo inviabilizará o projeto do Governo do Estado para que referido estádio servisse de apoio na disputa da Copa do Mundo de 2014.

O pior de tudo é que segundo os denunciantes a retirada dos cabos foi feita com o propósito de vendê-los por uma quantia insignificante para alguém que serve como receptor de FURTOS.